Termos e condições

Disposições gerais

Estes Termos e Condições definem as regras de uso da plataforma InTarstais, doravante denominada “Plataforma”. A Plataforma é operada pela InTarstais. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos. A Plataforma tem caráter informativo e educativo, com conteúdos e materiais sobre Bitcoin, autocustódia, segurança digital e boas práticas. Em assuntos não previstos nestes Termos, aplicam-se as leis e normas pertinentes.

Definições

Plataforma - o site e seus recursos disponíveis no domínio da InTarstais, incluindo páginas, funcionalidades e conteúdos. Usuário - pessoa que acessa e utiliza a Plataforma. Conteúdo - guias, textos, checklists, materiais e recursos disponibilizados na Plataforma. Conta - perfil individual do Usuário, quando aplicável, que pode permitir acesso a áreas e recursos específicos. Serviço - recursos, funcionalidades e informações oferecidas pela Plataforma. Criptoativos - ativos digitais, como criptomoedas, sujeitos a volatilidade e riscos.

Cadastro e conta do usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O cadastro pode ser voluntário e gratuito para recursos básicos. O Usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada na conta. É proibido compartilhar a conta com terceiros. A Plataforma pode realizar verificações e solicitar confirmações por motivos de segurança e prevenção a fraude.

Uso da Plataforma

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita e responsável. As informações disponibilizadas têm caráter educativo e informativo e não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira ou garantia de resultado. Bitcoin e outros criptoativos podem apresentar alta volatilidade e riscos. O Usuário reconhece que decisões de compra, venda, envio ou armazenamento são de sua responsabilidade.

Conteúdos e materiais

A Plataforma pode oferecer conteúdos gratuitos e, quando aplicável, áreas com acesso restrito. A InTarstais pode atualizar, reorganizar ou ajustar materiais para melhorar clareza, segurança e experiência do Usuário. O uso do Conteúdo deve respeitar estes Termos e a finalidade educativa da Plataforma.

Pagamentos e reembolsos

Caso existam recursos pagos, os pagamentos serão processados pelos métodos informados na Plataforma. As condições de compra e, quando aplicável, reembolso, serão apresentadas no momento da contratação e podem variar conforme o tipo de acesso adquirido e a legislação vigente. Reembolsos válidos, quando aplicáveis, serão processados dentro dos prazos informados pela Plataforma e/ou pelo provedor de pagamento.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. O Usuário recebe apenas uma licença limitada para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, modificar, distribuir, republicar ou revender materiais sem autorização. Conteúdos fornecidos pelo Usuário devem respeitar direitos de terceiros e leis aplicáveis.

Responsabilidade

A InTarstais busca manter conteúdos claros e atualizados, mas não garante que as informações estejam sempre completas, livres de erros ou adequadas a todos os objetivos. A Plataforma não se responsabiliza por perdas, danos ou decisões tomadas com base no Conteúdo publicado. O Usuário reconhece que operar com criptoativos envolve riscos, inclusive erros de envio, golpes, falhas técnicas e volatilidade. A Plataforma pode passar por manutenções e interrupções temporárias.

Condutas proibidas

É proibido, em especial: utilizar a Plataforma de modo a prejudicar seu funcionamento tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros usar a Plataforma para fins comerciais sem autorização praticar phishing, spam, engenharia social ou qualquer atividade maliciosa violar direitos de propriedade intelectual publicar publicidade não autorizada utilizar a Plataforma para fins contrários à lei e às boas práticas de segurança.

Encerramento e bloqueio de conta

A InTarstais pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco de segurança ou uso indevido da Plataforma. O Usuário pode solicitar o encerramento da conta, quando aplicável, pelos canais de contato informados na Plataforma. O encerramento pode resultar na perda de acesso a áreas restritas e históricos associados à conta.

Disposições finais

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma. O uso continuado após alterações significa aceitação da versão atualizada. Eventuais disputas serão tratadas conforme a legislação aplicável. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Em caso de divergência entre traduções, poderá prevalecer a versão definida pela InTarstais como principal.